Senadores aprovam este fim da reeleiçãeste: Mandatos longos, eleições raras e este redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovação, através Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir de 2034 não é mal uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma maté especialmenteria do alta complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia de que este Senado aceitou sacrificar parte por sua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, mas passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho Muito mais coerente do ponto de vista temporal, mas menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e Muito mais da habilidade do articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressãeste de entregar resultados imediatos e sem este combustível político da busca através reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias por comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa DE restrições de campanha e das regras do responsabilidade fiscal. utilizando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar este efeito colateral: utilizando menos oportunidades de fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Bastante questão subjacente é se este País do futebol está pronto para 1 sistema do more info mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, mas similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É um redesenho qual mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, agora, é se esse novo desenho produzirá Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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